Política de Privacidade
1. Identidade e Contactos do Responsável pelo Tratamento
A Joya de Lisboa, gerida por Sónia Santos (NIF 209472952), é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Morada: Rua Vasco Botelho do Amaral, 3 - 1500-616 Lisboa
E-mail: joyadelisboa@gmail.com
2. Que Dados Pessoais Recolhemos?
Recolhemos dados essenciais para a gestão da sua encomenda e faturação:
Nome completo, Morada de entrega e faturação, Endereço de e-mail, Contacto telefónico, NIF (opcional para o cliente)
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
Processar, gerir e enviar as suas encomendas.
Emitir as faturas legalmente exigidas.
Garantir a comunicação relativa ao estado da sua encomenda.
Comunicações de marketing, apenas com o seu consentimento explícito
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos seus dados baseia-se na execução de um contrato de compra e venda (a sua encomenda) e no cumprimento de obrigações legais (faturação, garantias).
5. Partilha de Dados Pessoais
A Joya de Lisboa garante a confidencialidade dos dados, que só são partilhados com entidades estritamente necessárias para o serviço (ex: transportadoras para a entrega, Autoridade Tributária para a faturação, plataforma de e-commerce).
6. Direitos do Titular dos Dados (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o cliente tem o direito de:
Acesso: Saber quais os dados que temos sobre si.
Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados quando já não forem necessários.
Oposição e Limitação: Opor-se a determinados tratamentos ou limitar o seu uso.
Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
Pode exercer estes direitos enviando um e-mail para joyadelisboa@gmail.com.
7. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados de faturação são conservados durante o período legal de 10 anos exigido pela Autoridade Tributária. Outros dados são conservados apenas durante o tempo necessário para o cumprimento das finalidades ou até o cliente solicitar o seu apagamento.